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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 29 de Abril de 2016 - 17:05
Compra e venda. Prestação de Serviço
Assoalho para residência – Obrigações descumpridas pela vendedora.
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2013 - 17:30
Defeito em celular gera indenização
Mensagens pessoais enviadas pela autora ao namorado estavam, também, sendo recepcionadas por outros celulares, inclusive de outras operadoras
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 16 de Setembro de 2014 - 10:10
Agravo de instrumento. Rescisão de contrato.
Antecipação de tutela. Promessa de compra e venda. Imóvel.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 04 de Maio de 2010 - 01:00
Direito civil e processual civil. Embargos de terceiro.
Aquisição de imóvel. Escritura de compra e venda.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Setembro de 2005 - 01:00
Compromisso de venda e compra de imóvel realizado entre particulares
Compromisso de venda e compra de imóvel realizado entre particulares.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 11:59
Civil. Corretagem. Compra e venda de imóvel. Negócio não concluído.
Resultado útil. Desistência do comprador. Comissão indevida.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2005 - 18:59
Defeito oculto em imóvel negociado permite rescisão de contrato
Demonstrado o vício redibitório (defeito oculto) no imóvel adquirido, tornando o bem impróprio à
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Abril de 2017 - 15:15
ITCMD. Doação. Equívoco. Compra e Venda. Retificação
Possibilidade. Fato gerador. Inocorrência. Cobrança.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 05 de Março de 2007 - 02:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Junho de 2004 - 01:00
Civil. Promessa de Compra e Venda de Imóvel Inadimplemento.
Código de Defesa do Consumidor. Resilição do contrato.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2023 - 10:47
Motociclista será indenizado por compra de veículo com defeito elétrico
A decisão determinou o ressarcimento ao cliente da quantia de R$ 16.490,00, além do valor referente aos gastos que o autor teve com transporte.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Agosto de 2015 - 12:25
Compromisso de compra e venda. Atraso. Indenização
Atraso na entrega de imóvel adquirido na planta. Aplicação do Código de Defesa do Consumidor
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo Publicado em 28 de Outubro de 2010 - 10:56
Compra e venda. Ação de rescisão contratual. Reintegração de posse.
Cerceamento de defesa. Questão unicamente de direito. Instrução regularmente encerrada, sem insurgência oportuna e adequada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 23 de Setembro de 2010 - 10:16
Apelação cível. Compra e venda. Dolo. Relação de consumo.
Da incidência da Súmula 418 do STJ. Das preliminares. Da responsabilidade civil. Da solidariedade. Do dano moral.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 03:00
Ação indenizatória. Compra e venda de imóvel. Imobiliária.
Corretor que apresenta vaga de garagem equivocada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 01:00
Contrato. Compromisso de compra e venda de imóvel. Rescisão.
Devolução dos valores pagos. Cláusula penal.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Julho de 2009 - 01:00
Dano moral. Compra e venda mercantil. Protesto de duplicata.
Dano moral - "Quantum" - Indenização - Critério de prudência e razoabilidade - Ressarcimento que se deve moldar pelo comedido arbítrio do juiz - Inexistência de critérios determinados e fixos para a quantificação do dano moral - Justo o arbitramento em R$ 4 000,00, quantia equivalente, aproximadamente, a vinte vezes o valor da duplicata indevidamente protestada
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 26 de Agosto de 2016 - 15:33
Apelação Cível. Compromisso de compra e venda
Atraso na conclusão das obras e entrega da unidade autônoma configurado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Outubro de 2010 - 11:59
Apelação cível. Compromisso de compra e venda. Obrigação de fazer.
Possibilidade de redução da multa, à luz do principio da razoabilidade, nos termos do artigo 461, § 6º, do CPC - Negado provimento ao recurso e reduzido, de oficio, o limite máximo da multa.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 01:00
Compromisso de compra e venda. Imóvel. Revisão contratual. Inadmissibilidade.
Ação improcedente. Sentença alterada. Recurso provido.